Política na Aviação
Composição de fotos retiradas do 1 Google Earth, 2 Vitor Soares (visite o Brasil), 3 houseofcardsbrasil e agenciabrasil.
SupremoTribunal Federal valida acordo e encerra disputa entre Prefeitura de
SP e União por posse e propriedade do Campo de Marte
Fonte: Folha de São Paulo
José Marques - São Paulo - 28/03/2022 20h40
VOO SIMPLES - Agora a Aviação vai decolar de verdade!!!
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL
Foi lançada nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar
pela Promoção da Aviação da Amazônia.
O objetivo do grupo é encontrar saídas para incentivar a integração da região amazônica conhecida como Amazônia Legal. Leia Mais...
Fonte: sputniknews
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Lei cria programa para incentivar uso do bioquerosene na aviação civil
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto torna crime a exploração de táxi aéreo clandestino
Coronel Tadeu: "é um comportamento, por si só, perigoso"
O Projeto de Lei 2273/19 torna crime a exploração de táxi aéreo clandestino. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Caso haja aeronave se envolva em algum acidente, o texto prevê pena de reclusão de quatro a doze anos, e multa.
Atualmente, o Código Penal não prevê a tipificação do crime, apenas a penalização para quem expor sob risco embarcação ou aeronave, com pena que vai de dois a cinco anos de reclusão.
O autor do projeto, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) explica que existem inúmeros casos de apreensão de aeronaves promovendo a comercialização de voos fretados sem a indispensável homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Leia mais...
Fonte: http://www.camara.leg.br