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Encontro em São Paulo evidencia a visibilidade do ground handling como elo essencial da cadeia aeronáutica; modernização de equipamentos, capacitação e estabilidade contratual estiveram em pauta.
São Paulo, 16 de outubro de 2026 – O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Chagas Faierstein, esteve ontem, quinta-feira (15/10), na sede da ABESATA (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo), em São Paulo, para um encontro estratégico com empresários do setor de ground handling.
Recebido pelo presidente da entidade, Ricardo Aparecido Miguel, Faierstein ouviu as principais dificuldades das empresas e reforçou a disposição da agência reguladora para discutir os temas mais urgentes do segmento.
“Contem com a ANAC”, afirmou o diretor-presidente aos empresários.
Durante a conversa, Faierstein ressaltou que a agência está sensível às demandas do setor e aberta a ouvi-las e levá-las ao debate técnico. Também defendeu que os problemas conhecidos precisam ser endereçados com celeridade e que não se pode ser omisso diante deles.
Visibilidade e o Elo essencial da cadeia
A visita ocorre logo após o encontro com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizado na sede da associação em setembro, e evidencia a maior visibilidade do ground handling nas discussões de alto nível sobre a aviação brasileira.
Responsáveis por serviços críticos que conectam passageiros, cargas, aeronaves e aeródromos, as empresas do segmento constituem um elo vital para a segurança, a eficiência e a continuidade das operações aéreas em solo nacional.
Estabilidade Contratual em Pauta
Entre as principais demandas operacionais apresentadas pela entidade está a necessidade de maior previsibilidade nos contratos de prestação de serviços em solo. Atualmente, esses contratos podem ser rescindidos sem justificativa regulatória, mediante aviso prévio de apenas 60 dias.
Para a ABESATA, essa condição jurídica severa dificulta o planejamento de longo prazo e mitiga os investimentos privados em novos equipamentos, tecnologia, qualificação profissional e segurança de pátio.
Modernização de Frota com Recursos do FNAC
A renovação dos equipamentos de pátio também esteve no centro do debate. Os empresários defenderam o acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para atualizar a frota utilizada nas operações em solo, visando ganhos diretos de produtividade, segurança e redução do impacto ambiental.
Segundo dados da associação, parte desses equipamentos especializados em pátios aeroportuários já soma 30 ou 40 anos de uso. A escassez crônica para encontrar peças de reposição prolonga as paradas técnicas e exige a manutenção de frotas reserva, elevando custos operacionais e ampliando a ocupação física dos pátios aeroportuários.
Capacitação, Fundo Aeroviário e Multas
Outro tema de relevância técnica foi a destinação de recursos do Fundo Aeroviário voltados à capacitação de trabalhadores. De acordo com os relatórios da ABESATA, as empresas de ground handling contribuem com cerca de R$ 25 milhões por ano, mas não recebem recursos de volta carimbados para essa finalidade de treinamento.
Os empresários também retomaram a preocupação com multas aplicadas pela Receita Federal relacionadas ao ruído nos aeroportos, cuja interpretação técnica e jurídica é fortemente questionada pelo setor, reforçando a necessidade de articulação imediata entre as autoridades envolvidas.
Agenda de Soluções e Próximos Passos
Para Ricardo Aparecido Miguel, a aproximação contínua com o poder público e órgãos reguladores amplia o espaço para que as particularidades técnicas dos serviços em solo sejam devidamente consideradas nas decisões sobre o futuro da aviação executiva e comercial.
“A presença do diretor-presidente da ANAC na entidade reforça esse diálogo e a importância de transformar demandas já conhecidas em uma agenda prática de soluções para o setor.”
Ao final da reunião, os presidentes da ANAC e da ABESATA concordaram na prioridade absoluta em analisar ferramentas para a implementação de dois temas atuais e cruciais para o ecossistema de Ground Handling no Brasil:
- A implementação da fiscalização direta pela agência reguladora.
- A atualização do método de exigência da CNH para operadores de equipamentos internalizados em áreas aeroportuárias restritas.
Sobre a ABESATA
A ABESATA representa as empresas responsáveis pelos serviços essenciais de apoio às operações aeroportuárias e aeronáuticas no Brasil. Fundada em 2013, a entidade reúne companhias que atuam diretamente em atividades como atendimento a aeronaves em solo, transporte de passageiros e tripulantes em pátio, movimentação de cargas, limpeza interna e desinfecção de aeronaves, além de segurança contra atos de interferência ilícita.
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